Atos da Presidência 2019

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Divulga o desembargador plantonista no período de recesso judiciário.
ATO GP TRE-RJ Nº 546, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 500/2019.

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações no âmbito deste TRE-RJ
ATO GP TRE-RJ Nº 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 441/2019.

Designa servidor para compor Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.
ATO GP TRE-RJ Nº 409/2019.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

( Revogado pelo ATO GP nº 230/2022)
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Altera composição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Ato GP TRE-RJ nº 346, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 172/2011.
ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal e estabelece cronograma de atividades
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Estabelece os procedimentos de requisição, prorrogação de requisição e devolução de servidores públicos no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Designa Desembargadora Eleitoral para Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 279/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o procedimento para composição da lotação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o procedimento para composição de lotação nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e seleção para cargos de gestão em Cartórios Eleitorais e em Tecnologia da Informação. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº321/2022.)
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 125/2019.

Delega atribuições ao Diretor-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público para o exercício de 2019, bem como aprova o modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte.

Fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 247/2021)