Atos da Presidência 2019
Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
---|---|
ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.* | Designa servidor para exercer função comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 556, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 530/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 552, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Suspensão do expediente na 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 19/12/2019 a 03/01/2020. |
ATO GP TRE-RJ Nº 551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria. |
ATO GP TRE-RJ Nº 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Divulga o desembargador plantonista no período de recesso judiciário. |
ATO GP TRE-RJ Nº 549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 535/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara valor do Benefício Especial de servidor. |
ATO GP TRE-RJ Nº 547, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 546, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 542, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI. |
ATO GP TRE-RJ Nº 541, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 330/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico neste Tribunal, instituído por meio do Ato GP nº 71/2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Nomeia servidora e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Estabelece o funcionamento, em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. |
ATO GP TRE-RJ Nº 534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro Saúde no Município do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 532, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 531, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Delega atribuições à Diretora-Geral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Suspensão do expediente na 035ª ZE/São Fidélis, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público nas 040ª, 056ª, 060ª, 095ª, 146ª, 181ª, 183ª, 196ª e 255ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 09 de dezembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 526, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | Nomeia servidores para ocuparem/exercerem Cargos em Comissão/Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 525, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público no Cartório da 60ª Zona Eleitoral (São Sebastião do Alto) no dia 6/12/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 523, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Exonera servidores de Cargos em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 522, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Exonera servidoras de Cargos em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 521, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 234/19 que dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 519, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | Regulamenta o uso de copos descartáveis no âmbito do TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 516, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2020. |
ATO GP TRE-RJ Nº 515, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o procedimento para pagamento das substituições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Suspende o expediente nas 035ª, 041ª, 043ª, 052ª, 106ª e 141ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 02 de dezembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais de que trata este ato, nos dias 30/11 e 01/12/19. |
ATO GP TRE-RJ Nº 512, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Ratifica itens de ato normativo e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 511, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 510, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na 70ª Zona Eleitoral/Paracambi no dia 05 de dezembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 509, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2020. |
ATO GP TRE-RJ Nº 506, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 505, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público em zona eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 504, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a devolução de servidor para relotação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 503, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 502, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 500, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações no âmbito deste TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Cessa designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 498, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 497, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 496, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Suspende o expediente nas 116ª e 147ª Zonas Eleitorais no dia 14 de novembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento no município de Angra dos Reis. |
ATO GP TRE-RJ Nº 493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 491, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 490, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 489, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 488, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 487, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 486, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 485, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 484, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 483, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 482, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 481, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 480, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 479, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 478, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa servidoras para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 476, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupação de cargo em comissão e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 475, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Presta esclarecimentos e informações aos servidores de cartórios eleitorais e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 473, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 472, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 471, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Disciplina os procedimentos para garantir que todos os documentos disponibilizados na página virtual (sítio) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, inclusive na intranet, atendam aos padrões de acessibilidade. |
ATO GP TRE-RJ Nº 470, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 464, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova o Manual de Gerenciamento de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 434/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 460, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 459, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 458, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 457, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 456, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 455, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 451, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 450, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 448, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 447, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 446, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Delega à Secretária Judiciária competência para os atos que especifica. |
ATO GP TRE-RJ Nº 444, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Autoriza a realização de serviço extraordinário nas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação para suporte à eleição do CMDCA. |
ATO GP TRE-RJ Nº 443, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor para compor Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 440, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 439, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Autoriza o fechamento antecipado da 139ª ZE/Japeri. |
ATO GP TRE-RJ Nº 434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Atualiza os integrantes da Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 433, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova novo modelo de Lista de Documentos para Eliminação. |
ATO GP TRE-RJ Nº 432, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 431, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 430, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 429, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juíza eleitoral; designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Suspende o expediente nas 097ª, 101ª e 102ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 425, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 424, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Cessa a designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 418, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito a designação de juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera a composição da Comissão Regional do Projeto Memória. |
ATO GP TRE-RJ Nº 415, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Regulamenta o uso de uniformes e acessórios de identificação funcional pelos Agentes de Segurança Judiciária, no âmbito deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais de que trata este ato, nos dias 14/09, 15/09, 21 e 22/09/19. |
ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na 211ª Zona Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 410, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 408, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. | Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa juízes e juízas eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 405, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público nos cartórios eleitorais da 116ª ZE/RJ e 147ª ZE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 403, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 401, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. | Remaneja Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, para a Central de Atendimento ao Eleitor da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 397, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 396, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 394, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Exonera e nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 393, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Determina exclusão de pensionista. |
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre a cessão de servidores. |
ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nos pregões realizados no TRE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. | Designa os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juíza eleitoral e torna sem efeito designações de juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais nos dias 31/08, 21/09 e 30/11/19. |
ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Designa Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro - EJE. |
ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Altera composição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. | Suspende o expediente na 95ª Zona Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Torna sem efeito designação de juíza eleitoral e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juíza eleitoral como substituta no CNJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 4.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Cessão de servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 356, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na CAE de Todos os Santos - 14ª ZE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 25 DE JULHO DE 2019. | Altera o Ato GP TRE-RJ nº 172/2011. |
ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Designa Juiz e Juíza eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 22 DE JULHO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 25 DE JULHO DE 2019. | Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 22 DE JULHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Designa Juíza Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 125/2019, delegando novas atribuições ao Diretor-Geral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 332, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Cessão de servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Prorroga o prazo de validade do Banco de Horas dos servidores deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 328, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Homologa renúncia de aposentadoria. |
ATO GP TRE-RJ Nº 327, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 325 , DE 10 DE JULHO DE 2019 | Designa Juizes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 12 DE JULHO DE 2019 | Atualiza os integrantes da Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo deste Tribunal |
ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Redistribui servidora e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 08 DE JULHO DE 2019 | Altera o caput e o parágrafo segundo, ambos do art. 4º do Ato GP nº 238/2018 |
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário a ser realizado nos Municípios consignados na Resolução TRE/RJ nº 1.093/19 em decorrência da revisão de eleitorado. |
ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Designa Juiza Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 09 DE JULHO DE 2019. | Torna Ato sem efeito e redistribui cargos no âmbito da Justiça Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 09 DE JULHO DE 2019 | Designa Servidores para função comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 09 DE JULHO DE 2019 | Suspende o atendimento ao público nas Zonas Eleitorais da Barra da Tijuca |
ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 05 DE JULHO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 04 DE JULHO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Dispõe, em caráter provisório, sobre as competências das unidades orgânicas e as atribuições dos dirigentes não existentes no atual Regulamento Interno da Secretaria. |
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal e estabelece cronograma de atividades. |
ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Delega Atribuição ao Diretor-Geral |
ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 03 e 04 de agosto de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Divulgação do plantonista dos dias 27 e 28 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Divulgação do plantonista dos dias 20 e 21 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Divulgação do plantonista dos dias 13 e 14 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 06 e 07 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 29 e 30 de junho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty. |
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Suspende atendimento nas 68ª, 69ª, 132ª e 135ª Zonas Eleitorais/São Gonçalo no dia 27/06/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidores para função comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Exonera servidores de Cargos em Comissão e nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão. Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 27 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
Ato GP TRE-RJ Nº 291, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juizas Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Estabelece os procedimentos de requisição, prorrogação de requisição e devolução de servidores públicos no âmbito do TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Suspende o atendimento na 48ª Zona Eleitoral |
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 14 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Del Castilho. |
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais |
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Designa Desembargadora Eleitoral para Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 11 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal em face do estabelecido nos Calendários Eleitorais e na Resolução TRE/RJ nº 1.097/19 |
ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Regulamenta a elaboração de layouts nos edifícios-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 277, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juizas e Juizes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 11 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2019. |
Dispõe sobre o procedimento para composição de lotação nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e seleção para cargos de gestão em Cartórios Eleitorais e em Tecnologia da Informação. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº321/2022.) |
ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 11 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 125/2019, delegando novas atribuições ao Diretor-Geral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juizas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada |
ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 05 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Redistribui servidor |
ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Designa os Juízos coordenadores dos Procedimentos de Revisão de Eleitorado no Estado do Rio de Janeiro, relativo ao biênio 2019/2020. |
ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Designa Juiza e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2019 | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Designa Juizas e Juizes Eleitorais |
ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Determinar ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas |
ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Cessão de servidor para exercer Função Comissionada |
ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 23 DE MAIO DE 2019 | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 25 e 26 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande. |
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Altera o Anexo do Ato GP 482/2013, que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 3.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019 |
ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2019. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 14 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na CAE de Del Castilho - 008ª e 216ª ZE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2019. | Designa Juizes Eleitorais |
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos. |
ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Divulga plantonista dos dias 18 e 19 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande. |
ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 08 DE MAIO DE 2019. | Designa Juiz Eleitoral |
ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 07 DE MAIO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 11 e 12 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande. |
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 07 DE MAIO DE 2019. | Designa Juiz Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 06 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 7 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 7 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 07 DE MAIO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 07 DE MAIO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 07 DE MAIO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 208, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Designa Juizas e Juízes Eleitorais |
ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 03 DE MAIO DE 2019. | Divulgação do plantonista dos dias 04 e 05 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande. |
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Designa Juizas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Autoriza redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Designa Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. |
ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Divulgação do plantonista dos dias 27 e 28 de abril de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande. |
ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 26 DE ABRIL DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão e nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juízas e Juizes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público |
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Nomeia candidato aprovado em concurso público |
ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Regulamenta serviço extraordinário. |
ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juizes e Juízas Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juízas e Juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna nos dias 10 e 11/04/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2019 | Suspende o expediente no dia 09 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense localizadas na Capital e Região Metropolitana. |
ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juizas e Juizes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidora para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 04 DE ABRIL DE 2019 | Determinar ponto facultativo no dia 22 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juízes de Direito |
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Cessar a designação dos Juízes. |
ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Designa Juizas e Juízes eleitorais |
ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Altera o Ato GP nº 258/2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Institui a Metodologia de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais e torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Fixa o quantitativo dos estagiários para o exercício de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria. |
ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Designa Desembargadora Eleitoral para o exercício da função de Diretora da EJE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Recondução ao cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Delega atribuições ao Diretor-Geral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 114, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 108, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia para ocupar Cargo em Comissão e exonera de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor de Cargo em Comissão e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados, até o fim da revisão, em face do contido no Ato GP nº 321/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 95, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de função comissionada e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Designa juízas e juiz eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de cargo em comissão e nomeia servidores para ocupar cargo em comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Exonera e nomeia servidores para cargo em comissão de assessor jurídico e designa servidores para exercer função comissionada de chefe de seção. |
ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão |
ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência. |
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis. |
ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Volta Redonda. |
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Mesquita. |
ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Designa Juízos coordenadores das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói. |
ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Suspensão do atendimento ao público na 05ª ZE, no período de 11 a 13 de março de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juízes eleitorais e torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. |
ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Suspende o expediente na 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia no dia 28/02/2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa Juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cessa designação de juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes de direito para assumirem titularidade nas zonas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa Desembargador Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Suspende o expediente nos dias 01 e 06 de março de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aprova o Plano de Comunicação Social para o Público Interno 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. | Suspensão do atendimento ao público na CAE do município de Duque de Caxias e nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª e 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. | Encerra o expediente nas unidades deste Tribunal, em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 16 horas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Encerra o expediente em todas as unidades do Tribunal localizadas na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 07 de fevereiro de 2019, às 17 horas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas. |
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispõe sobre a criação e gerenciamento de página ou perfil oficial do TRE-RJ nas redes sociais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa Juízas e Juízes eleitorais para assumirem, temporariamente, as zonas eleitorais da Capital. |
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Revoga a suspensão do atendimento ao público na CAE do município de Duque de Caxias e nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª e 200ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. |
Fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 247/2021) |
ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Designa Juíza eleitoral e Juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Cessão de servidor para ocupar Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Altera o Ato GP nº 606/13, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na 22ª ZE/Irajá e 167ª ZE/Pavuna no período de 29 a 31 de janeiro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Autorização de fechamento antecipado de Zona Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Fixa o quantitativo dos estagiários para o exercício de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Autorização de fechamento antecipado de Zona Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juízas eleitorais e torna sem efeito designação de juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juiz e juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa servidora de Função Comissionada. |
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Torna sem efeito a suspensão do atendimento ao público nas 22ª ZE/Irajá e 167ª ZE/Pavuna, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Suspende o atendimento ao público na 141ª ZE/Italva nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Revoga o Ato GP nº 116/2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio. |
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias. |
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. | Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral. |