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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 02 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos dias 26, 29 e 30 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do Juiz GUSTAVO FAVARO ARRUDA;


Artigo 2º - Designar a Juíza RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no dia 26 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, da juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;  (Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 230/2019)


Artigo 3º - Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 092ª ZE/Araruama, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES;*


Artigo 4º - Designar a Juíza CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA para assumir a 094ª ZE/Barra Mansa, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias do Juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ;


Artigo 5º - Designar a Juíza CAROLINA DUBOIS FAVA DE ALMEIDA para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, período de 02 a 31 de maio, em razão férias do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;


Artigo 6º - Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 10 de maio, em razão férias da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;


Artigo 7º - Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 174ª ZE/Três Rios/Areal, no período de 13 a 22 de maio, em razão de férias da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA;


Artigo 8º - Designar o Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macabu, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;


Artigo 9º - Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 051ª ZE/Conceição do Macabu, no período de 29 de abril a 10 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO;


Artigo 10º - Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 09 e 10 e no período de 13 a 17 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, da juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI;


Artigo 11º - Designar o Juiz EUCLIDES DE LIMA MIRANDA para acumular a 132ª ZE/São Gonçalo, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do juiz ANDRE LUIZ NICOLITT;


Artigo 12º - Designar a Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias da Juíza MAFALDA LUCCHESE;


Artigo 13º - Designar o Juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;


Artigo 14º - Designar o Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR para acumular a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33, do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;


Artigo 15º - Designar a Juíza MARA GRUMBACH MENDONCA para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;


Artigo 16º - Designar o Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Pirai, no período de 02 a 21 de maio, em razão de férias da juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;


Artigo 17º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de maio;


2 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de maio;


3 - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de maio.


Artigo 18º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°088, de 02/05/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 02/05/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 02/05/2019

Alteração: * Vide Art. 10º do ATO GP TRE-RJ Nº 218/2019   e ATO GP 230/2019