
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 85.832/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora KARLA VERÔNICA DO PINHO PIMENTEL NOVARINO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor WALTER SOARES BUTTA JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°106, de 23/05/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 20/05/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 23/05/2019
Alteração: Não consta alteração.