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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o que consta do protocolo nº 85.832/2018,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar a servidora KARLA VERÔNICA DO PINHO PIMENTEL NOVARINO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Designar o servidor WALTER SOARES BUTTA JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°106, de 23/05/2019, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/05/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidores para ocupar Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 23/05/2019

Alteração: Não consta alteração.

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