ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 85.832/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora KARLA VERÔNICA DO PINHO PIMENTEL NOVARINO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor WALTER SOARES BUTTA JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ