ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - LEONARDO DE CASTRO GOMES para acumular a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 24 de junho a 03 de julho, em razão de férias do Juiz ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO;

2 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 15 a 29 de julho, em razão de férias do Juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS;

3 - GUILHERME PEDROSA LOPES para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 15 a 24 de julho, em razão de férias do Juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA;

4 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 08 a 26 de julho, em razão de férias, da juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

5 - KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 27 a 31 de julho, em razão afastamento de férias, da juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

6 - SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI para acumular a 167ª ZE/Pavuna, no período de 01 a 04 de julho, em razão de férias, da Juíza ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

7 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 15 a 19 de julho, em razão de afastamento, por Licença Especial, do juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;

8 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 22 de julho a 10 de agosto, em razão de férias, da Juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES;

9 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 25 de julho a 09 de agosto, em razão de férias, da Juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO;

10 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, no período de 08 a 27 de julho, em razão de férias, do Juiz CRISTIANO GONCALVES PEREIRA;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 022ª ZE/Irajá, no período de 01 a 31 de julho;

2 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 01 a 31 de julho;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 21 de julho;

4 - ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 22 a 31 de julho;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias, do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS;

2 - GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos período de 30 de julho a 08 de agosto, em razão de férias do juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;

3 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

4 - ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, no período de 10 a 19 de no dia 22 de julho, em razão de férias da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

5 - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias, da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

6 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias, da Juíza BIANCA PAES NOTO;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

7 - ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos períodos de 08 a 22 e de 23 a 26 de julho, em razão de férias e de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

8 - ALEXANDRE CORREA LEITE para assumir a 029ª ZE/Petrópolis, no período de 08 a 27 de julho, em razão de férias do Juiz RICARDO ROCHA;

9 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 060ª ZE/São Sebastião do Alto, no período de 11 a 30 de julho, em razão de férias, da juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

10 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias, do juiz DANIEL DA SILVA FONSECA;

11 - DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, no período de 22 a 31 de julho, em razão férias do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

12 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para acumular a 254ª ZE/Macaé, no dia 19 e no período de 22 a 26 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza SUZANE VIANA MACEDO;

13 - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, nos períodos de 15 a 19 e de 22 a 26 de julho, em razão de afastamento, nos termos do Artigo 73, Inciso I da Loman, do Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI;

14 - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 074ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 17 a 31 de julho, em razão de férias da juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

15 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty de Alferes, no período de 01 a 05 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

16 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 144ª ZE/Niteroí, no período de 15 a 24 de julho, em razão de férias da juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA;

17 - CRISTINA ALCANTARA QUINTO para assumir a 069ª ZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI; ¹

18 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 15 a 24 e nos dias 25 e 26 de julho, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

19 - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, no período de 15 a 29 de julho, em razão de férias, da juíza ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS;

20 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 158ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza MONICCA DE HOLANDA DAIBERT;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

21 - OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para acumular 027ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 16 a 25 e nos dias 30 e 31 de julho, em razão de afastamento, por licença especial e nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT;

22 - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 22 a 31 de julho, em razão de férias, do juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

23 - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti , no período de 10 a 19 de julho, em razão de licença especial, da juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

24 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 153ª ZE/Belford Roxo, no período de 15 a 19 e no dia 22 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY;

25 - GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo, nos períodos de 04 a 08 e de 17 a 31 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, inciso II da LOMAN, e férias, da juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;* (vide art 1º do ATO GP TRE-RJ Nº 325/2019) **( Vide art. 9º do ATO GP TRE-RJ Nº 336/2019) 

26 - ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para acumular a 090ª ZE/Volta Redonda, nos dias 18 e 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA;

27 - CARLO ARTUR BASILICO para assumir a 038ª ZE/Teresópolis, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias do juiz MARCIO OLMO CARDOSO;

28 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 15 a 19 e de 22 a 26 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ª ZE/Mendes, até o dia 16 de julho, em razão de vacância;

2 - ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para acumular a 056ª ZE/Mendes, no período de 17 a 31 de julho, em razão de vacância;

3 - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 14 e de 27 a 31 de julho em razão de vacância;

4 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 15 a 26 de julho em razão de vacância;

5 - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

6 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

7 - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ª ZE/Conceição de Macabu, a partir de 11 de maio, em razão de vacância;

8 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

9 - ANDRE LUIZ DUARTE COELHO para assumir a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 313/2019)

10 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

11 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

Artigo 5º - Tornar sem efeito a designação da juíza DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, somente em relação ao período de 01 a 07 de julho, contida no artigo 5º, do Ato GP nº 281/2019, publicado no Dje/TRE-RJ no dia 14/06/2019, em razão da portaria M/24 do TJRJ, publicada no Dje/TJRJ no dia 27/06/2019.

Artigo 6º - RETIFICAR o artigo 1º, do Ato GP nº 299/2019 publicado no DJE de 27/06/2019:

Onde se lê: " acumular a 110ª ZE/Magé (...)"

Leia-se: " acumular a 148ª ZE/Magé(...)" ;

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ