ATO GP TRE-RJ Nº 394, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000042506-0,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JÚNIOR, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 27 de agosto de 2019.

Art. 2º Nomear o servidor GILSON VASCONCELOS BAQUI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção,  Nível FC-6, da Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos, ambos da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 3º Designar a servidora RENEÉ ROCHA FIUSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ