ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz MARCIUS DA COSTA FERREIRA para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, nos dias 12 e 13 de fevereiro, em razão de Licença Médica da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

Artigo 2º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 13 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos daLOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 3º - Designar a Juíza JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 11 a 19 de fevereiro, em razão de Licença Médica e afastamento, nos termos do Artigo 36, Inciso VIII da Lei 5535/2009, da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;

Artigo 4º - Designar a Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ª ZE/Magé, no dia 28 de fevereiro, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação contida no item 3 do art. 3º do Ato GP nº 31/2019.

Artigo 5º - Designar o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para assumir a 061ª ZE/Sapucaia, a partir de 11 de fevereiro, em razão de Licença Médica do Juiz LUIZ OLÍMPIO MANGABEIRA CARDOSO;¹

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ