Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 506, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000059176-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO RICARDO LEITE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 022ª Zona Eleitoral/Irajá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA MARIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 022ª Zona Eleitoral/Irajá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 250, de 25/11/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 22/11/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 250, de 25/11/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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