ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Retificar o artigo 1º, do Ato GP nº 276/2019, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 11/06/2019: onde se lê "a partir de 06 de junho", leia-se "no período de 06 a 11 de junho" e onde se lê "em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, II, da LOMAN", leia-se "em razão de afastamento, por licença médica";

Artigo 2º - Designar o juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, no período de 12 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA; * (vide artigo 4º do ATO GP TRE-RJ Nº 288/2019)

Artigo 3º - Designar a juíza PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, nos dias 18 e 27 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, do Juiz ALBERTO FRAGA;

Artigo 4º - Designar a juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ª ZE/Macaé, no dia 28 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, do juiz SANDRO DE ARAUJO LONTRA;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente