
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000036788-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 166, de 07/08/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 01/08/2019
Ementa: Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 166, de 07/08/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.