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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Artigo 1º - Designar o Juiz ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO para acumular a 014ª ZE/Todos os Santos, nos dias 23 e 24 de abril*, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO;


Artigo 2º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 06 e no período de 20 a 24 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;


Artigo 3º - Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 055ª ZE/Maricá, nos dias 16 e 17 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;


Artigo 4º - Designar o Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 105ª ZE/Itaguaí, no dia 20 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, da Juíza BIANCA PAES NOTO;


Artigo 5º - Designar a Juíza RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 23 a 25 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;


Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°097, de 14/05/2019, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 13/05/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 14/05/2019

Alteração: * Vide Art. 4º do ATO GP 230/2019

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