Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 2019.0. 000019780-7,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO VIEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 55ª Zona Eleitoral/Maricá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 02/05/2019.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA DE CASTRO CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 55ª Zona Eleitoral/Maricá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°105, de 22/05/2019, p. 05
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 20/05/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 22/05/2019
Alteração: Não consta alteração.
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