ATO GP TRE-RJ Nº 545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 024ª ZE/Senador Camará, nos dias 18 e 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA;

Artigo 2º - Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 238ª ZE/Senador Camará, no dia 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da Juíza VIVIANE ALONSO ALKIMIM;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, somente relativo ao período de 11 a 13 de dezembro, contida no art. 1º, item 28, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 4º - Designar o Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 11 a 13 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para assumir a 199ª ZE/Niterói, somente relativo ao período de 07 a 13 de dezembro, contida no art. 1º, item 55, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 6º - Designar a Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, no período de 07 a 13 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, somente relativo ao dia 12 de dezembro, contida no art. 1º, item 62, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 8º - Designar a Juíza MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ para acumular a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no dia 12 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 9º - Designar a Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para assumir a 071ª ZE/Niterói, no período de 18 a 31 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 10 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ