
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 332, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000030418-2;
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar a servidora SAMIRA MIDOES FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°150, de 18/07/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 16/07/2019
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 18/07/2019
Alteração: Não consta alteração.