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Órgãos partidários que não prestarem contas no prazo estabelecido ou tiverem suas contas julgadas como não prestadas estão sujeitos a algumas penalidades
Manoela Dourado e Rafael Estrela participaram da última sessão plenária nesta quinta (18)
Evento reuniu representantes de diferentes tribunais e marcou nova fase da iniciativa de reconhecimento e a integração destes profissionais
Sediado em Florianópolis (SC), evento promove debates preparatórios para as Eleições 2026
Magistradas(os) assumem mandato de dois anos e conduzirão os trabalhos nas Zonas Eleitorais no pleito de outubro
Ferramenta, desenvolvida em parceria com outros tribunais eleitorais, traz dicas, prazos e orientações para as Eleições 2026
Quem não apresentar pode ter suspensos os repasses das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Iniciativa busca ampliar a participação feminina e dar visibilidade à atuação de mulheres no Judiciário
Amparo do Serra e Bonito de Minas (MG), Reginópolis e Tuiuti (SP) e Joviânia (GO), escolheram representantes aos cargos de prefeitos e vice. Em Roraima foi eleito o novo governador.
Em Roraima, eleitoras e eleitores vão escolher novo governador. Em Reginópolis e Tuiuti (SP), Amparo da Serra e Bonito de Minas (MG) e Joviânia (GO) a nova eleição é para a escolha de representantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, inaugurou a Sala dos Partidos Políticos Senador Petrônio Portella. O espaço, localizado na sede do Tribunal, em Brasília, vai oferecer computadores e suporte técnico aos representantes partidários durante o período eleitoral. A cerimônia reuniu autoridades, dirigentes partidários e familiares do ex-presidente do Senado Petrônio Portella, homenageado pela iniciativa.
