Notícia
TRE-RJ é destaque no Prêmio Convergência de Inovação Pública
Iniciativa “TRE-RJ no TikTok: Quando a urna eletrônica vira influencer” conquistou o 2º lugar na categoria Comunicação Pública: Projetos Concluídos
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Notícia
Japeri receberá ação da Justiça Itinerante do TRE-RJ
Mutirão de atendimento acontece entre os dias 16 e 19 de março e busca ampliar acesso a serviços eleitorais na Baixada Fluminense
Notícia
Programa do TRE-RJ convida escolas a formar a próxima geração de eleitoras e eleitores
Instituições de ensino podem receber gratuitamente palestras e atividades educativas sobre democracia e processo eleitoral
Notícia
Presidente do TRE-RJ presta homenagem a servidoras(es) que completam 30 anos de serviço
Em discurso, o desembargador Claudio de Mello Tavares enalteceu o papel fundamental dos 180 colegas na garantia de eleições seguras, livres e legítimas no Brasil
Notícia
Presidente do TRE-RJ debate futuro do Judiciário em reunião no STF
Desembargador Claudio de Mello Tavares participou de encontro conduzido pelo ministro Edson Fachin, presidente da Suprema Corte
Notícia
TRE-RJ debate violência política de gênero e proteção às candidaturas femininas no ambiente digital
Painel "Mulheres Eleitoralistas" reuniu magistradas e procuradora para discutir desinformação, deepfakes e combate ao assédio virtual nas eleições
Notícia
Desembargador Claudio de Mello Tavares é eleito 1º vice-presidente do Coptrel
Magistrado também foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca
Notícia
Eleições 2026: eleitoras(es) têm 60 dias para tirar o título, regularizar a situação ou fazer a biometria
Para saber qual é a situação eleitoral ou se já tem as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral, pode-se fazer a consulta no site do TRE-RJ
Notícia
TRE-RJ participa de ação social em Cordovil neste sábado (7)
Atendimento será realizado das 9h às 12h, com oito kits biométricos
Rádio
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Ouvidoria
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