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Presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, participou da cerimônia, em Brasília
Cidadãos(ãs) podem participar da consulta pública até 22 de maio
Evento presencial e on-line ocorrerá durante 15ª Reunião do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito
Palácio da Democracia está iluminado de verde em maio para reforçar conscientização
O período para solicitar os serviços eleitorais encerrou-se nesta quarta, 6 de maio
Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento funcionaram em horário ampliado; emissão de título foi o serviço mais procurado
Atendimento diferido não representa prorrogação de prazo; apenas aqueles que não foram atendidos, devido ao limite de capacidade do cartório, e fizeram agendamento serão recebidos
Eleitoras(es) podem comparecer, das 9h às 19h, a qualquer um dos 165 cartórios eleitorais e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor em todo o estado
Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
