Regimento Interno do TRE/RJ
- Regimento Interno do TRE/RJ
- Resolução nº 895/14 (Compilada com as Resoluções TRE/RJ nos 924/15 , 927/15, 962/16, 970/16, 977/17,992/17, 1006/18, 1009/18, 1014/18, 1058/18, 1059/18, 1060/18, 1061/18, 1072/18,1073/18, 1075/18, 1080/18, 1125/2020 e com a deliberação do TRE/RJ em SessãoOrdinária de 28/06/17.)
- Resolução nº 924/15 - Altera os artigos nºs 111 a 135 da Resolução TRE/RJ nº 895/2014, referentes ao Título IV - Dos Juízes Eleitorais - do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
- Resolução nº 927/15 - Altera a Resolução nº 895, de 31 de julho de 2014 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
- Resolução nº 962/16 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014, para adequá-lo à Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil.
- Resolução nº 895/14 - Texto original republicado.
- Resolução nº 970/16 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para permitir que o Relator decida monocraticamente nas hipóteses que especifica.
- Resolução nº 977/17 - Altera o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014.
- Deliberação do TRE/RJ para supressão do § 2º do art. 5º - Ata da 85ª Sessão de 28 de junho de 2017, publicada no DJERJ de 07/07/17, fls. 57/58.
- Resolução nº 992/17 - Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ nº 895/2014 e do Regulamento Interno das Secretarias, este previsto na Resolução TRE/RJ nº 739/2010, e determina o implemento de outras providências.
- Deliberação da Corte - Supressão do §2º do art. 5º.
- Resolução nº 1.006/18 - Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovada pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.
- Resolução nº 1.009/18 - Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, da Corregedoria para a Presidência, com apoio da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE/RJ. (Altera as Res. TRE/RJ nºs 739/10, 814/12 e 895/14, respectivamente: Regulamento Interno da Secretaria do TRE/RJ, Regulamento da VP-CRE e Regimento Interno do TRE/RJ.)
- Resolução nº 1.014/18 - Altera o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ nº 895/2014.
- Resolução nº 1.058/18 - Altera o Art. 122 do Regimento Interno do TRE-RJ.
- Resolução nº 1.059/18 - Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014, para instituir o Conselho Consultivo e estabelecer normas gerais relativas à Escola Judiciária Eleitoral
- Resolução nº 1.061/18 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença nos casos de ausência às Sessões Plenárias do Tribunal em razão de comparecimento em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral. (Revogada pela Res. TRE/RJ nº 1072/18.)
- Resolução nº 1.060/18 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal.
- Resolução nº 1.072/18 - Revoga a Resolução TRE/RJ n° 1061/2018 e altera o art. 159, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do TRE/RJ).
- Resolução nº 1.073/18 - Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014, referente aos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos.
- Resolução nº 1.075/18 - Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014, referente a procedimento a ser adotado em mandado de segurança.
- Resolução nº 1.080/18 - Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.
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