ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 16

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 07/03/2019

Ementa: Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 16

Alteração: Não consta alteração.

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ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

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