Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000042631-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor FÚLVIO COELHO FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª Zona Eleitoral/Botafogo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 1º de setembro de 2019.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA MULLER SOBRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª Zona Eleitoral/Botafogo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 196, de 16/09/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 12/09/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 196, de 16/09/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração
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