ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 25 a 27 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 43/2014, do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;

Artigo 2º - Designar a juíza PAULA FERNANDES MACHADO para acumular a 180ª ZE/Tanque, no período de 15 a 18 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, da juíza JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM;

Artigo 3º - Designar a juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 02 a 05 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, da juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

Artigo 4º - Designar o juiz CASSIA ARUEIRA KLAUSNER para assumir a 199ª ZE/Niteroí, no período de 08 a 27 de julho, em razão de férias, da juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;

Artigo 5º - Designar o juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no período de 17 a 26 de julho, em razão de férias, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Artigo 6º - TORNA SEM EFEITO a designação da juíza DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 08 a 26 de julho, contida no artigo 1º, item 4, do Ato GP nº 312/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 03/07/2019;

Artigo 7º - TORNA SEM EFEITO a designação da juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 27 a 31 de julho, contida no artigo 1º, item 5, do Ato GP nº 312/2019, publicado no Dje/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 8º - Designar o juiz RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 29 de junho a 11 de julho, em razão de afastamento, por licença médica, da juíza MAFALDA LUCCHESE;

Artigo 9º - Designar o juiz VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 103ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 27 e 28 de junho, em razão de afastamento, por licença médica, da juíza MAFALDA LUCCHESE;

Artigo 10º - TORNA SEM EFEITO a designação a juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, no período de 15 a 29 de julho, contida no artigo 3º, item 19, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 11º - Designar o juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 15 a 29 de julho, em razão de férias, da juíza ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS;

Artigo 12º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 01 a 30 de julho, contida no artigo 3º, item 6, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 13º - Designar o juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias, da Juíza BIANCA PAES NOTO;

Artigo 14º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz ANDRE LUIZ DUARTE COELHO para assumir a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância, contida no artigo 3º, item 9, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 15º - TORNA SEM EFEITO a designação da juíza SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 158ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de julho, contida no artigo 3º, item 20, do Ato GP 312, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 16º - Designar a juíza SIMONE LOPES DA COSTA para assumir 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de julho, em razão de vacância;

Artigo 17º - Designar a juíza ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO para assumir a 158ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza MONICCA DE HOLANDA DAIBERT;

Artigo 18º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de julho, contida no artigo 3º, item 03, do Ato GP 312, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 19º - Designar a juíza ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 316/2019)

Artigo 20º - TORNA SEM EFEITO a designação da juíza ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos períodos de 08 a 22 e de 23 a 26 de julho, contida no artigo 3º, item 07, do Ato GP 312, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 21º - Designar a juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA, para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos períodos de 08 a 22 e de 23 a 26 de julho, em razão de férias e de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

Artigo 22º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, no período de 22 a 31 de julho, contida no artigo 3º, item 11, do Ato GP 312, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 23º - Designar a juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, no período de 22 a 31 de julho, em razão férias do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;

Artigo 24º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 15 a 24 e nos dias 25 e 26 de julho, contida no artigo 3º, item 18, do Ato GP 312, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 03/07/2019;

Artigo 25º - Designar a juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 15 a 24 e nos dias 25 e 26 de julho, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;

Artigo 26º - RETIFICAR o artigo 3º, item 17 do Ato GP nº 312/2019 publicado no DJE de 03/07/2019: Onde se lê: "no período de 01 a 30 de julho(...)" Leia-se: " no período de 15 a 24 de julho (...)" ;

Artigo 27º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ