ATO GP TRE-RJ Nº 512, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Ratificar o item 6, do artigo 1º, do Ato GP nº. 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019: Onde se lê, no período de 22 a 30 de novembro; Leia-se, no período de 24 a 30 de novembro.

Artigo 2º: Ratificar o item 22, do artigo 1º, do Ato GP nº. 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019: Onde se lê, no dia 30 de novembro; Leia-se, nos dias 23, 24 e 30 de novembro; 

Artigo 3º: Ratificar o item 33, do artigo 1º, do Ato GP nº. 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019: Onde se lê, no período de 22 a 30 de novembro; Leia-se, no dia 30 de novembro;

Artigo 4º: Ratificar o item 45, do artigo 1º, do Ato GP nº. 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019:50 - Onde se lê, no período de 22 a 30 de novembro; Leia-se, no período de 23 a 30 de novembro;

Artigo 5º: Ratificar o item 50, do artigo 1º, do Ato GP nº. 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019: Onde se lê, no período de 22 a 30 de novembro; Leia-se, no período de 23 a 30 de novembro;

Artigo 6º: Tornar sem efeito a designação da juíza MAFALDA LUCCHESE para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 22 a 30 de novembro, contida no artigo 1º, item 25 do ato 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ do dia 22/11/2019;

Artigo 7º: Tornar sem efeito a designação da juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 23 a 30 de novembro, contido no item 49, do Ato GP nº 502/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 22/11/2019;

Artigo 8º: Designar a juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 22 a 24 de novembro;

Artigo 9º: Designar o juiz BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 21 de novembro;

Artigo 10º: Designar o juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 21 de novembro;

Artigo 11º: Tornar sem efeito a designação da juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 057ª ZE/Paraty, tão somente em relação ao período de 26 a 30 de novembro, contida no artigo 4º, item 07, do ato 474/2019, publicado no DJe/TRE-RJ do dia 05/11/2019, e razão da Portaria MI/1.684, publicada no DJE/TJERJ do dia 27/11/2019;

Artigo 12º: Designar o juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 26 a 30 de novembro, em razão de vacância;

Artigo 13º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Presidente do TRE-RJ