ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RENATA GUARINO MARTINS para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, nos períodos de 05 a 08 e de 11 a 20 e nos dias 21 e 22 de novembro, em razão afastamento, nos termos da LOMAN, Férias e Resolução nº 33 do TJRJ, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

2 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM para assumir a 123ª ZE/Anchieta, no período de 31 de outubro a 14 de novembro, em razão férias, do juiz SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI;

3 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 014ª ZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de novembro, em razão férias, do juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO;

4 - LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES para assumir a 022ª ZE/Irajá, no dia 11 e no período de 12 a 26 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 do TJRJ e em razão de férias, da juíza ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO; ***

5 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 04 a 30 de novembro, em razão férias, da juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO;*****

6 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 211ª ZE/São Conrado, no período de 13 a 22 de novembro, em razão de férias, do juiz CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA;

7 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 125ª ZE/Santa Cruz, nos dias 04 e 05 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;

8 - PAULA FERNANDES MACHADO para acumular a 180ª ZE/Tanque, no período de 15 a 24 de novembro, em razão férias, da juíza JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM;

9 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 246ª ZE/Santa Cruz, no dia 01 de novembro e no período de 04 a 07 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de novembro;

2 - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de novembro;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de novembro;

4 - LEONARDO DE CASTRO GOMES para assumir a 010ª ZE/ Piedade, no período de 01 a 30 de novembro;

5 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 016ª ZE/ Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro;

6 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 01 a 30 de novembro;

7 - VIRGINIA LUCIA LIMA DA SILVA para assumir a 021ª ZE/ Bonsucesso, no período de 01 a 30 de novembro;

8 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 118ª ZE/ Cascadura, no período de 01 a 30 de novembro;

9 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 119ª ZE/ Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro;

10 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 176ª ZE/ Vigário Geral, no período de 01 a 30 de novembro;

11 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 179ª ZE/ Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de novembro;

12 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 191ª ZE/ Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de novembro;

13 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB MIGUEL para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de novembro;

14 - RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 01 a 11 de novembro;

15- GISELE GUIDA DE FARIA para acumular a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 12 a 30 de novembro;

16 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro;

17 - GRACE MUSSALEM CALIL para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 08 a 30 de novembro;

18 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 238ª ZE/Senador Camara, no período de 01 a 05 e no período de 09 a 30 de novembro;

19 - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 238ª ZE/Senador Camara, no período de 06 a 08 de novembro;

20 - ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 118º ZE/ Cascadura nos dias 24 e 25 de outubro;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, no dia 21 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 do TJRJ, da juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

2 - HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 198ºZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 21 de novembro, em razão férias, do juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;

3 - ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 183ª ZE/ Porto Real/Quatis, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de férias, da juíza PRISCILA DICKIE ODDO;

4 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 030ª ZE/Piraí, nos dias 12 a 14, 18, 19 e no período de 21 a 30 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ e férias, da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;
5 MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para acumular a 144ª ZE/Niteroí, no período de 13 a 21 de novembro, em razão férias, da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA;

6 - ANDRE LUIZ NICOLITT para acumular a 087ª ZE/São Gonçalo, no dia 08, no período de 11 a 14 e no dia 18 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO;

7 - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 18 a 21 de novembro, em razão de férias, do juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;

8 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 20 e 21 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 72, inciso I, da LOMAN, da juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

9 - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/ Duque de Caxias, no período de 18 a 21 de novembro, em razão férias, do juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO;

10 PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 05 a 08 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da do art. 73, I, da LOMAN, da juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

11 CARLA FARIA BOUZO para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, dia 04 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I, da LOMAN, da juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

12 - ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para acumular a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 05 a 14 de novembro, em razão de férias, do juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA;

13 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 30 de outubro a 01 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

14 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de férias, do juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA; *

15 - LEONARDO TELES para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no dia 01 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

16 ALBERTO FRAGA para acumular a 221ª ZE/Nilopolis, no período de 30 de outubro a 08 de novembro, em razão de licença médica, da juíza PRISCILA ABREU DAVID;

17 HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 07, 08, 18, 19, 21 e 22 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI;

18 - SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para acumular a 036ª ZE/São Gonçalo, nos dias 08, 18, 19, 21 e 22 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL; **

19 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para acumular a 254ª ZE/Macaé, nos dias 06 a 08 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza SUZANE VIANA MACEDO;

20 ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, no período de 28 de outubro a 01 de novembro, em razão de licença médica, da juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de vacância;

2 - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/ , no período de 01 a 30 de novembro;

3 - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para acumular a 064ª ZE/Sumidouro, nos períodos de 04 a 08, 11 a 14 e 18 a 19 de novembro;

4 - CARLO ARTUR BASILICO para assumir a 196ªZE/ São José do Vale do Rio Preto, no período de 04 a 08 de novembro;

5 - ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ para assumir a 091ºZE/ Barra Mansa, no dia 22 e no período de 25 a 29 de novembro;

6 - HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 198ºZE/Resende/Itatiaia, no período de 22 a 30 de novembro;

7 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no dia 01 e nos períodos de 05 a 08 e de 26 a 30 de novembro;****

8 - MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para assumir a 144ª ZE/Niterói, no dia 22 de novembro;

9 - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 22 a 30 de novembro;

10 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, no dia 22 de novembro;

11 - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/ Duque de Caxias, no período de 22 a 30 de novembro;

Artigo 5º - Tornar sem efeito a designação da juíza LUCIANA GOMES DE PAIVA para assumir a 036ªZE/ São Gonçalo, no período de 29 de outubro a 07 de novembro, contida no Ato GP 459/2019, publicado no DJE/TRERJ do dia 17/10/2019;

Artigo 6º - Tornar sem efeito a designação do juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 118ªZE/Cascadura, tão somente quanto aos dias 24 e 25 de outubro, contida no Ato GP 442/2019, publicado no DJE/TRE-RJ do dia 01/10/2019;

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ