ATO GP TRE-RJ Nº 476, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a publicação da Resolução TRE/RJ nº 1.108/19 e o que consta do processo SEI nº 2019.0.000055766-8, 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor RENATO DE CARVALHO MARTINS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambos da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II e Registros Partidários, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora MARIA AMELIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento II e Registros Partidários, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar o servidor MARCELO LUZ SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Distribuição, Controle e Autuação Processual, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora CELIA MARA LIMA LATINI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Distribuição, Controle e Autuação Processual, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar a servidora JANETTE DA SILVA, Técnico de Nível Superior-Administrador do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atos, Informações Processuais e Negócios do PJE, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Nomear a servidora PAULA BASS LESSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões, ambos da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Designar a servidora AMELIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Niterói, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensa da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões, ambas da Secretaria Judiciária deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Designar a servidora ANDRESSA FORNY SENA LORGA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC6, da Seção de Acórdãos e Assessoria de Plenário, da Coordenadoria de Sessões, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D AGUIAR SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Assessoria de Plenário, da Coordenadoria de Sessões, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Designar a servidora JOCELYNE LIRA DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gravação, Degravação, Digitação e Elaboração de Notas, da Coordenadoria de Sessões, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar a servidora JULIANA DA SILVA VILLELA BASTOS, Analista Legislativo do Quadro de Pessoal do Senado Federal cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gravação, Degravação, Digitação e Elaboração de Notas, da Coordenadoria de Sessões, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ