ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o resultado do julgamento dos Editais de Rodízio de Juízes Eleitorais nº 03/2018 e nº 01/2019, na Sessão Plenária de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123, caput e §3º do Regimento Interno deste Tribunal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem a titularidade das respectivas zonas eleitorais, por motivo de vacância:

1 - RODRIGO MOREIRA ALVES, para assumir a 092ª ZE/Araruama, a contar de 1º de março de 2019;

2 - LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER, para assumir a 007ª ZE/Tijuca, a contar de 1º de março de 2019;

3 - KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM, para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, a contar de 1º de março de 2019;

4 - MARIA IZABEL PENA PIERANTI, para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, a contar de 1º de março de 2019;

5 - ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA, para assumir a 216ª ZE/Meier, a contar de 1º de março de 2019;

6 - ALBERTO FRAGA, para assumir a 201ª ZE/Nilopolis, a contar de 1º de março de 2019;

7 - CRISTINA SODRÉ CHAVES, para assumir a 034ª ZE/Santo Antonio de Pádua, a contar de 1º de março de 2019;

8 - CLÁUDIO CARDOSO FRANÇA, para assumir a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, a contar de 3 de março de 2019.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE/RJ