ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 22ª ZE/Irajá, nos períodos de 07 a 08 e de 11 a 15 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA;¹

2 - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no dia 27 de março, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 07 a 16 de março, em razão de férias do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;

4 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para acumular a 170ª ZE/Andaraí, nos dias 07, 08, 11 e 12 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz PAULO ROBERTO CORRÊA;

5 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 20 a 29 de março, em razão de férias da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;²

6 - MARISA BALBI ROSEMBAK para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 07 a 16 de março, em razão da férias da Juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO;

7 - ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para acumular a 211ª ZE/São Conrado, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA.

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

2 - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, nos dias 07, 08 e 11 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

3 - ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ para acumular na 91ª ZE/Barra Mansa, no período de 11 a 15 de março, em razão de licença aleitamento da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA, cessando nessas datas a designação do Juiz Francisco Ferraro Junior contida no item 3 do art. 3º do Ato GP nº 392/2018;

4 - FRANCISCO FERRARO JUNIOR para assumir a 91ª ZE/Barra Mansa, no período de 25 de março a 13 de abril, em razão de férias da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

5 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no dia 1º de março e no período de 02 a 31 de março, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, e férias, respectivamente, da Juíza ELIZABETH MARIA SAAD;

6 JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 11 a 30 de março, em razão de férias da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;

7 - SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

8 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 07 e 08 e no período de 11 a 14 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR;

9 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 52ª ZE/Cordeiro, no dia 1º de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

10 - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 103ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza MAFALDA LUCCHESE;

11 - ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 19 a 28 de março, em razão de férias do Juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;

12 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias da Juíza MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA;

13 LUCIANA ESTIGES TOLEDO para assumir a 55ª ZE/Maricá, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;

14 MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 1º a 31 de março, em razão de afastamento, por decisão do CNJ, do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA;

15 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, nos dias 1º e 07 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;

16 PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 84ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 11 a 15 e nos dias 18 e 19 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA;

17 FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 30ª ZE/Piraí/Pinheiral, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES;

18 LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 45ª ZE/Porciúncula, no período de 1º a 15 de março, em razão de férias do Juiz MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU;

19 ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO para acumular a 68ªZE/São Gonçalo, no período de 05 a 14 de março, em razão de férias da Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;

20 - LUCIANA GOMES DE PAIVA para assumir a 69ª ZE/São Gonçalo, no período de 1º a 31 de março, em razão de afastamento para integrar Turma Recursal Cível da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;

21 - PATRÍCIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 88ª ZE/São João de Meriti, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

22 - RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 25 a 29 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS; 

23 - MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 38ª ZE/Teresópolis, nos dias 1º, 07, 08 e 11 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MÁRCIO OLMO CARDOSO;

24 - MARIA CLACIR SCHUMAN para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, no dia 1º de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL;

25 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento nos termos da LOMAN, e nos dias 11 e 12 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL.

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 1º a 06 e de 09 a 31 de março; 

2 - VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 78ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 07 e 08 de março;

3 - CAMILA ROCHA GUERIN para assumir a 57ª ZE/Paraty, a partir de 1º de março, cessando a designação contida no art. 1º Ato GP nº 51/2019;

4 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de 02 a 31 de março;

5 - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ª ZE/Magé, no dia 1º de março.

Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ