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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar o juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 02 a 21 de dezembro, em razão de férias, da juíza ANA PAULA AZEVEDO GOMES;

Artigo 2º: Designar a juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para acumular a 170ª ZE/Andaraí, no período de 09 a 13 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do juiz PAULO ROBERTO CORREA;

Artigo 3º: Designar o juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, no dia 29 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do juiz JOSE ROBERTO PIVANTI;

Artigo 4º: Designar o juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, nos períodos de 11 a 13 e de 16 a 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza BIANCA PAES NOTO;

Artigo 5º: Designar a juíza MARA GRUMBACH MENDONCA para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de dezembro, em razão de férias, do juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

Artigo 6º: Designar a juíza SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 02 a 05 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Artigo 7º: Designar a juíza MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para acumular a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 10 a 19 de dezembro, em razão de férias, da juíza ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO;

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 258, de 03/11/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 02/12/2019

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais. 

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 258, de 03/11/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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