Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 08 a 14 de abril, em razão de afastamento por licença médica da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;


Artigo 2º - Designar o Juiz EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 15 a 22 de abril, em razão de afastamento por licença médica da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;


Artigo 3º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, nos dias 11 e 12 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;


Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°078, de 24/04/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/04/2019

Ementa: Designa Juízas e Juizes Eleitorais

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 24/04/2019

Alteração: Não consta alteração.