ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 06 a 12 de fevereiro, em razão de Licença Médica do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA;

Artigo 2º - Designar a Juíza JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para acumular a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 11 a 20 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza MÁRCIA MALVAR BARAMBO;

Artigo 3º - Designar o Juiz VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 078ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 14 e 15 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RAFAEL ESTRELA NÓBREGA;

Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ