ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012 que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e da outras providencias;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE nº 1084, de 04 de fevereiro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução TRE nº 1084/2019:

1- Márcio de Oliveira Lacerda ( VPCRE);

2-Fernanda Rodrigues Nunes (SAD);

3- Vitor Carlos Villa Real Lopes (SSG);

4- Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP)

5- Ary Jorge Aguiar Nogueira ( 131ª ZE/RJ)

6- Carlos Willians Pires da Cunha (STI);

7- Jaqueline Pinto Maia ( 218ª ZE/RJ);

8- Maria Christina Batista Moura Diniz ( SJD)

9- Virgilio Lopes Fleury ( SGP).

Art.2º A presente Comissão será presidida pela Desembargadora Eleitoral Glória Heloiza Lima da Silva, designada pelo Ato GP nº 285/2019.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro