Ouvidoria / SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Logo Ouvidoria TRE RJ e Ouvidoria da Mulher

AVISO: Para título de eleitor, certidões e outros serviços acesse o Atendimento Online, na página inicial do site do TRE/RJ. Caso seja necessário comparecer ao cartório eleitoral, o atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00, por ordem de chegada.

Apresentação

A Ouvidoria do TRE -RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal. Nossa missão é servir de canal de comunicação direta com a sociedade, através do recebimento de reclamações, críticas, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Juíza Ouvidora Geral e Ouvidora da Mulher: Desembargadora Eleitoral Kátia Junqueira - Eleita pelo Plenário do TRE/RJ em 10/08/2023

Juíza Ouvidora Substituta - Desembargadora Eleitoral Tathiana de Carvalho CostaEleita pelo Plenário do TRE/RJ em 16/04/2024

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI

A Ouvidoria do TRE-RJ é a autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011), em razão do disposto no artigo 40, "caput", e inciso II, da Resolução n. 215 do Conselho Nacional de Justiça.

Canais de atendimento

Nosso principal canal de atendimento é o Formulário Eletrônico da Ouvidoria.  Contudo, dispomos de outros canais de atendimento:

Internet (e-SIC)
Formulário de solicitação
E-mail ouvidoria@tre-rj.jus.br
Telefone (21) 3436-9000, das 11h às 19h
Pessoalmente

Avenida Presidente Wilson, 194 - Sobreloja - Centro, Rio de Janeiro, RJ, das 11h às 19h

Acompanhamento da solicitação Acompanhe aqui o andamento da sua ocorrência

Para enviar uma manifestação, acesse o Formulário Eletrônico da Ouvidoria (e-SIC) e acompanhe aqui o andamento da sua manifestação.

Encerrada a ocorrência, será encaminhado e-mail ao solicitante para avaliação do serviço prestado.

Para assuntos relacionados à transparência, acesse a página: Transparência e Prestação de Contas.

Outros serviços

A Ouvidoria, com foco na gestão participativa, disponibiliza os seguintes serviços:


IMPORTANTE: Todos os seus dados são protegidos pelo TRE-RJ.


A Ouvidoria da Mulher do TRE RJ foi criada  para ouvir, apoiar e orientar quem se sente vítima ou tem informações sobre casos de violência política, assédio ou discriminação de gênero no TRE RJ.

A iniciativa visa debater esses assuntos, conscientizar as pessoas e prevenir a violência de gênero na sociedade e na política do Brasil.

O que é Violência Política de Gênero?

A violência política de gênero é uma prática criminosa que se manifesta de diversas formas, todas voltadas para intimidar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandatos eleitos. Isso é feito através de menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de prejudicar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato.

Base Jurídica: Artigo 326-B do Código Eleitoral, Artigo 359-P do Código Penal e  Lei nº 14.192,/2021. 

Como formalizar o requerimento?

Você ou alguém que você conhece enfrentou situações de violência como essa? Relate o incidente através de um dos formulários abaixo:

Formulário do MPF

Formulário da Ouvidoria da Mulher do TRE-RJ

Informações sobre a Violência Política de Gênero

Cartilha Ouvidoria da Mulher

Cartilha Violência Política de Gênero

Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar (ONU)

Cartilha de Prevenção à Violência Política contra as Mulheres em Contextos Eleitorais (ONU)

Prevernir a violência contra as mulheres durante as eleições: Um Guia Programático (ONU Mulheres)

Formulário de Requerimento da Ouvidoria


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Atribuições e limitações da Ouvidoria

Antes de registrar sua mensagem, conheça nossas "Atribuições e Limitações"

Acompanhamento do Requerimento

Outras dúvidas

Dúvidas podem ser sanadas por meio das Perguntas Frequentes ou através do telefone (21)3436-9000, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

IMPORTANTE: Todos os seus dados são protegidos pelo TRE-RJ.

Se a sua dúvida não foi sanada nas guias anteriores, você pode acessar o nosso guia de Perguntas Frequentes.


Perguntas Frequentes