O Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral é o canal de diálogo direto entre a sociedade e o TRE-RJ. Sua missão é garantir que toda manifestação receba acolhimento, tratamento adequado e resposta dentro dos prazos legais.

Atualmente, a Ouvidoria é conduzida pela Desembargadora Eleitoral, Dra. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado, tendo como substituto o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Marco José Mattos Couto.

Ambos atuam com independência, transparência e respeito, assegurando que cada manifestação seja analisada com seriedade e imparcialidade.

🔹 Responder às manifestações no prazo de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme a lei.
🔹 Tratar todos os cidadãos com urbanidade, acolhimento e linguagem simples.
🔹 Assegurar o sigilo das informações pessoais, conforme a LGPD.
🔹 Utilizar as manifestações recebidas como fonte de melhoria dos serviços da Justiça Eleitoral.

A atuação da Ouvidoria é regulamentada pelas seguintes normas gerais:

• Resolução CNJ nº 432/2021 – Organização das Ouvidorias do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 215/2015 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Judiciário
• Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

Conheça as atribuições e os limites de atuação do Núcleo de Ouvidoria do TRE-RJ

Você sabia que mais de 80% das dúvidas podem ser resolvidas acessando as nossa área de Perguntas Frequentes?

Nesta seção, você encontra os relatórios, a Carta de Serviços, indicadores de desempenho da Ouvidoria.

Acompanhe os principais resultados:

• Painel de atendimentos na Central de Atendimento Telefônico (período, localidade, sexo, faixa etária)
• Painel de manifestações registradas no Sistema Ouvidoria (em breve)
• Painel de Satisfação do usuário (em breve)

🧭 Como ler os indicadores

🔹 Nº de manifestações: total de registros no período.
🔹 Tipos: classificação informada pelo cidadão no ato do registro.
🔹 Tempo médio: dias corridos entre o recebimento e a resposta final.
🔹 Satisfação: avaliação feita pelo usuário após o atendimento.

Relatórios anuais com desempenho e séries históricas:

• Relatório 2024
• Relatório 2023
• Ver todos os relatórios

Conheça os serviços oferecidos, prazos e canais de atendimento:

• Carta de Serviços

Formulário eletrônico (e-SIC): Registrar Manifestação – Ouvidoria Geral

E-mail: ouvidoria@tre-rj.jus.br
Telefone: (21) 3436-9000

📍 Atendimento Presencial:
Rua da Alfandega, 42 - 2ª Andar – Centro – Rio de Janeiro
Horário: dias úteis, das 11h às 19h

🔹 Pessoas que se comunicam em Libras
🔹 Pessoas Neurodivergentes (TDAH ou TEA – níveis de suporte 1 e 2)

Clique aqui para agendar seu atendimento inclusivo

A Ouvidoria garante o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Todas as manifestações são tratadas com confidencialidade.

O site do TRE-RJ segue os padrões de acessibilidade recomendados pelo W3C/WCAG, garantindo navegação inclusiva a todas as pessoas.