ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000002251-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o juiz Paulo Roberto Campos Fragoso para presidir a a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a referida Comissão:

1. Márcio de Oliveira Lacerda (VPCRE);

2. Fernanda Rodrigues Nunes (SAD);

3. Vitor Carlos Villa Real Lopes (SSG);

4. Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP);

5. Ary Jorge Aguiar Nogueira (131ª ZE/RJ);

6. Carlos Willians Pires da Cunha (STI);

7. Jaqueline Pinto Mais (218ª ZE/RJ);

8. Maria Christina Batista Moura Diniz (SJD);

9. Guilherme Rodrigues Baptista (SGP).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, os Atos GP nºs 285/2019, 294/2019 e 376/2019.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ