ATO GP TRE-RJ Nº 529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, somente relativo aos dias 05 e 06 de dezembro, contida no art. 1º, item 57, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 2º - Designar a Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, nos dias 05 e 06 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para assumir a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, somente relativo aos dias 11 e 12 de dezembro, contida no art. 1º, item 19, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 4º - Designar o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 11 e 12 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 5º - Designar a Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para acumular a 225ª ZE/Seropédica, no dia 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

Artigo 6º - Designar a Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira, nos dias 11 e 12 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM;

Artigo 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para assumir a 199ª ZE/Niterói, somente relativo aos dias 05 e 06 de dezembro, contida no art. 1º, item 55, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 8º - Designar a Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, nos dias 05 e 06 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 9º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para assumir a 027ª ZE/Nova Iguaçu, somente relativo aos dias 11 e 12 de dezembro, contida no art. 1º, item 02, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 10 - Designar o Juiz OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para acumular a 027ª ZE/Nova Iguaçu, nos dias 11 e 12 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 11 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 057ª ZE/Paraty, somente relativo aos dias 11 e 12 de dezembro, contida no art. 1º, item 63, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 12 - Designar o Juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, nos dias 11 e 12 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 13 - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 141ª ZE/Italva/Cardoso Moreira, no dia 06 de dezembro, em razão de afastamento, por Licença Médica, do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS;

Artigo 14 - Designar a Juíza ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO para acumular a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 09 a 13 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do Juiz PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR;

Artigo 15 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ