Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do processo SEI nº 2019.0.000066718-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO GASPAR CASTANHEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2019.
Art. 2º Designar o servidor FELIPE COAN RABBI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 004, de 07/01/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação:DJE TRE-RJ, nº 004, de 07/01/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração
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