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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000048166-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DAFLON FRAIZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona  Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no  DJE TRE-RJ nº 210, de 01/10/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 27/09/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 210, de 01/10/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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