Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000048166-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DAFLON FRAIZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 210, de 01/10/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/09/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 210, de 01/10/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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