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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no período de 01 a 10 de agosto, em razão de férias do Juiz SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI;

2 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE para assumir a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 05 a 14 de agosto, em razão de férias da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;

3 - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 08 e no período de 14 a 16 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 022ª ZE/Irajá, no período de 01 a 31 de agosto; 1

2 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 01 a 31 de agosto;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de agosto;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 201ª ZE/Nilopólis, no período de 01 a 30 de agosto, em razão de férias, do Juiz ALBERTO FRAGA;

2 - ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, nos período de 06 a 08 de agosto, em razão de afastamento, nos temos do art. 73, inciso I da LOMAN, da juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

3 - LUCIANA GOMES DE PAIVA para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 22 de agosto a 10 de setembro, em razão de férias da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;

4 - JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 30 de agosto, em razão de férias do Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO;

5 - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 127ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de agosto, em razão de férias, do Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO;

6 - VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para assumir a 083ª ZE/Mesquita, no período de 01 a 30 de agosto, em razão de férias, da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO;

7 - MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 14 a 28 de agosto, em razão de férias, do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA;

8 - RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 21 de agosto, em razão de férias do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;

9 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 19 a 23 de agosto, em razão de férias, do juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA;

10 - LEONARDO TELES para assumir a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 10 de agosto, em razão férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

11 - DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ª ZE/Rio Bonito, nos dias 01, 02 e 05 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;

12 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 07 a 09 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 367/2019)

13 - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 05 a 09 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO;

14 - BRUNO RODRIGUES PINTO para assumir a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, nos dias 05 e 06 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ª ZE/Mendes, em razão de vacância;

2 - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de agosto, em razão de vacância;

3 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de agosto, em razão de vacância; 2

4 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 01 a 31 de agosto, em razão de vacância;

5 - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ª ZE/Conceição de Macabu, em razão de vacância;

6 - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de agosto, em razão de vacância;

7 - ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO para assumir a 157ª ZE/Nova Iguaçu, em razão de vacância;

08 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, em razão de vacância;

09 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 070ª ZE/Paracambi, em razão de vacância;

10 - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 095ª ZE/Bom Jesus de Itabapoana, no período de 01 a 30 de agosto, em razão de vacância;

11 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty nos dias 22, 23 e 26 de agosto, em razão de vacância;

12- HEVELISE SCHEER para acumular a 196ªZE/ São José do Vale do Rio Preto, no período de 19 a 30 de agosto, em razão de vacância;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 367/2019)

Artigo 5º - RETIFICAR o artigo 1º, do Ato GP nº 345/2019 publicado no DJE de 30/07/2019:

Onde se lê: " em razão de afastamento, por licença médica, da juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD"

Leia-se: "em razão de vacância" ;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 162, de 01/08/2019, p. 2.

1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 385/2019

2 Vide Ato GP TRE-RJ nº 390/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 01/08/2019

Ementa: Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 162, de 01/08/2019, p. 2.

Alteração: Consta alteração

Ato GP TRE-RJ nº 367/2019

Ato GP TRE-RJ nº 385/2019

Ato GP TRE-RJ nº 390/2019