ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 23 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000013078-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria Administrativa da DiretoriaGeral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MAURO GUIMARÃES PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 005ª Zona Eleitoral/Copacabana, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ