Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000035873-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral/Cantagalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 29/07/2019.
Art. 2º Designar o servidor MARLUS TAVARES DE MIRANDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral/Cantagalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 01/08/2019
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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