Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 328, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Homologa renúncia de aposentadoria.
O PRESEIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Protocolo 26.543/1990,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a renúncia da aposentadoria da servidora JUDITH VALENTE CALAZANS, matrícula 1767728, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, concedida pelo Ato nº SP 25, de 25 de março de 1991, publicado no D.O.R.J., parte III, pág. 94, de 05 de abril de 1991, de acordo com o que consta do protocolo nº 26.543/1990.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°147, de 15/07/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 10/07/2019
Ementa: Homologa renúncia de aposentadoria.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 15/07/2019
Alteração: Não consta alteração.
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