
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000040431-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA DA SILVEIRA MALTEZ DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18/07/2019.
Art. 2º Designar a servidora BEATRIZ MIRANDA MACEDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 181, de 28/08/2019, p. 6
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 26/08/2019
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 181, de 28/08/2019, p. 6
Alteração: Não consta alteração.