Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000012972-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA RODRIGUES PAVÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°069, de 05/04/2019, p. 05
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°069, de 05/04/2019, p. 05
Alteração: Não consta alteração.
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