Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000024595-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral/Paty do Alferes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 01/08/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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