ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000002732-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO DE CARVALHO SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 225ª Zona Eleitoral/Seropédica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO AUGUSTO BATALHA ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ