ATO GP TRE-RJ Nº 536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000065882-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Dispensar a servidora ADRIANA CRISTINA THEOPHILO DURÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do 

Art. 6º Designar o servidor FRANCLIM FONTES BESSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora RENATA FARIA TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Dispensar a servidora LILIANE DA SILVA MANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ