ATO GP TRE-RJ Nº 470, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000053245-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NILZA DE LIMA MARTINS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA MARIA GOMES RAMOS NASCIMENTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor FELIPE TODESCAT, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ