ATO GP TRE-RJ Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o juiz SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI para acumular a 167ª ZE/Pavuna, no período de 14 a 23 de outubro, em razão de férias da  juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, retificando o período contido no item 3 do artigo 1º do Ato GP nº 442/2019, publicado no DJE de 01/10/2019, em razão da publicação da Portaria M/1424, no DJERJ de 08/10/19.

Artigo 2º - Designar o juiz ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para acumular a 246ª ZE/Santa Cruz, nos dias 10 e 11 de outubro e no período de 22 a 31 de outubro, por motivo de afastamento da Juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 43/2013 e Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente.

Artigo 3º - Designar a juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 93ª ZE/Barra do Piraí, no período de 08 a 14 de outubro, por motivo de licença médica da Juíza Tereza Cristina Mariano Rebasa Mari Batista Saidler.

Artigo 4º - Designar a juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 32ª ZE/Rio Bonito, nos dias 17 e 18 e no período de 21 a 25 de outubro, por  motivo de afastamento do Juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 5º - Designar a juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL para acumular a 135ª ZE/Santa Cruz, no dia 10 de outubro, por motivo de afastamento da Juíza Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 6º - Designar o juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 30ª ZE/Piraí, nos dias 15 e 16 de outubro, por motivo de  afastamento da Juíza Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 7º - Designar o juiz MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 108ª ZE/Rio Claro, nos dias 14 e 15 de outubro, por motivo de afastamento do Juiz  Thiago Gondim de Almeida Oliveira, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 8º - Designar o juiz ALESSANDRO OLIVEIRA FÉLIX para assumir a 7ª ZE/Tijuca, no período de 11 a 30 de outubro, por motivo de férias da Juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, tornando sem efeito a designação da Juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, tão-somente no período de 11 a 30 de outubro, contida no item 1 do artigo 1º do Ato GP nº 442/2019, publicado no DJE de 01/10/2019.

Artigo 9º - Designar o juiz LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 21 a 23 de outubro, por motivo de afastamento da Juíza Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira, nos termos da Res. TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 10 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ