ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 01 DE JULHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 151, §2º, caput, da Resolução TRE-RJ nº 739/2010;

CONSIDERANDO o prazo estabelecido no artigo 6º, da Resolução TRE-RJ nº 1.091/2019 , para encaminhamento ao Plenário desta Corte de proposta de alteração do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-RJ;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comissão Permanente para avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000029750-0,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal:

Art. 1º Designar o servidor Cláudio Felipe Alexandre Magioli Núñez e as servidoras Flávia Inácio e Daisy Lucidi Martins Maia para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal, como representantes das Secretaria de Administração, de Orçamento e Finanças e Tecnologia da Informação, respectivamente. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

1. Érica Pacheco Marins (PRES);

1. Érica Pacheco Marins (PRES); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

1. Érica Pacheco Marins - PRES; (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

2. Adriana Cristina Theophilo Durão (SOF);

2. Adriana Cristina Theophilo Durão (SOF); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

2. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Núñez - SAD;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

3. Adriana Freitas Brandão Correia (VPCRE);

3. Diego Ferreira Guedes (SSG); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

3. Daisy Lucidi Martins Maia - STI;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

4. Claudio Felipe Alexandre Magioli Nunez (SAD);

4. Elizabete de Albuquerque Oliveira Ciruffo (SAD); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

4. Diego Ferreira Guedes - SSG;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

5. Isabel Cristina Noia de Oliveira Nanci (SSG);

5. Lísia Alves Baganha (VPCRE); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

5. Flávia de Matos Inácio - SOF;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

6. Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego (STI);

6. Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego (STI); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

6. Lísia Alves Baganha - VPCRE;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

7. Patricia Salgado Espozel (SJD);

7. Márcia de Moraes Lopes (DG); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

7. Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego - STI;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

8. Renata Costa Brazzalle (SGP);

8. Márcia Regina de Rezende Siste de Moraes (SGP); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

8. Márcia de Moraes Lopes -DG;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

9. Simone Marques Brasil Nepomuceno (SCI);

9. Patricia Salgado Espozel (SJD); (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

9. Márcia Regina de Rezende Siste de Moraes - SGP;(Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

10. Vivian Maria Nogueira Bacelar (DG).

10. Simone Marques Brasil Nepomuceno (SCA). (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 11/2020)

10. Patricia Salgado Espozel - SJD; (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

11. Simone Marques Brasil Nepomuceno -SCA (Incluído pelo Ato GP TRE-RJ nº 193/2021)

Art. 2º. Definir o cronograma, bem como os prazos improrrogáveis para conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme quadro a seguir:

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente