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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 134.839/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL FARIAS RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2019.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 229, de 23/10/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 21/10/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 229, de 23/10/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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