Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000011981-4,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CORAL HERCULANO AMIM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor FABIANO AUGUSTO LEAL CARNEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Escola Judiciária da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°069, de 05/04/2019, p. 06
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/04/2019
Ementa: Designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 05/04/2019
Alteração: Não consta alteração.
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