ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 010ª ZE/Piedade, no período de 07 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz LEONARDO DE CASTRO GOMES;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 064/2019)

Artigo 2º - Designar o Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL para acumular a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 04 a 13 de janeiro, em razão de Licença Médica do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA; 

Artigo 3º - Designar a Juíza MARIA CLACIR SCHUMAN para assumir a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 14 de janeiro a 04 de março, em razão de Licença Médica do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA;(Tornado sem efeito em período determinado pelo ATO GP TRE-RJ Nº 156/2019)

Artigo 4º - Designar a Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para acumular a 072ª ZE/Niterói, nos períodos de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES, retificando a designação contida no item 17 do art. 3º do Ato GP nº 392/2018;

Artigo 5º - Designar a Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 144ª ZE/Niterói, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA.

Artigo 6º - Designar a Juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO para acumular a 191ª ZE/Ilha do Governador, no dia 08 de janeiro e no período de 14 a 28 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e férias, respectivamente, da Juíza MARISA BALBI ROSEMBAK, retificando, quanto à data, a designação contida no item 08 do art. 1º do Ato GP nº 392/2018;

Artigo 7º - Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 151ª ZE/Itaboraí/Tanguá, nos períodos de 07 a 11 e 14 a 18 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO;

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ