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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000018369-5,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO RENONES CALVO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2019.


Art. 2º Designar o servidor RENATO MARQUES DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Designar o servidor RODRIGO RENONES CALVO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°092, de 08/05/2019, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/05/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 08/05/2019

Alteração: Não consta alteração.

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