ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000018369-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO RENONES CALVO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2019.

Art. 2º Designar o servidor RENATO MARQUES DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO RENONES CALVO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ