Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.0000036788-5,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor ODLAN VILLAR FARIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 01/08/2019
Ementa: Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão e dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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