
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do processo SEI nº 2019.0.000013937-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora BARBARA NOGUEIRA PIMENTEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada, Nível FC-1, da 118ª Zona Eleitoral/Cascadura, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°078, de 24/04/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 15/04/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 24/04/2019
Alteração: Não consta alteração.