ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do processo SEI nº 2019.0.000013937-8,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora BARBARA NOGUEIRA PIMENTEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada, Nível FC-1, da 118ª Zona Eleitoral/Cascadura, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ